27/09/2019 - Porto Seguro - 1ª Sessão Extraordinária - Projeto de Lei Nº 043/2019
Pauta dos Trabalhos da Câmara Municipal para 1ª Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2019, em 27 de setembro 10h00min (Dez horas): Iniciando com a prece do “Pai Nosso” de acordo com a Resolução Nº 46 de 23 de março de 2000.Expediente:Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de setembro Pequeno ExpedienteOrdem do DiaDo Executivo Municipal –Para 2º Votação:Projeto de Lei Nº 042 A /2019Matéria: Institui o Programa de Recuperação Fiscal –REFIS 2009, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI Do Legislativo Municipal –Para 2ºVotação:Projeto de Lei Nº 033/2019, autoria Edil, Dilmo Batista Santiago Matéria: Disciplina a distância mínima para igreja Nossa Senhora d`Ajuda na exibição de música ao vivo na categoria voz e violãoQuórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI Projeto de Lei Nº 034/2019, autoria Edil, Aparecido dos Santos VianaMatéria: Considera a BAMUPS patrimônio cultural imaterial do município de Porto Seguro Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI Projeto de Lei Nº 035/2019, autoria Edil, Aparecido dos Santos VianaMatéria: Considera a Filarmônica 02 de julho patrimônio cultural imaterial do município de Porto SeguroQuórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI Projeto de Resolução Nº 029/2019, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves, com apoioMatéria: Concede Titulo de Cidadã Portosegurense a Sra. Josiany Rodrigues GarciaQuórum: Dois Terços de acordo como art. 143 do RIProjeto de Resolução Nº 030/2019, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes, com apoioMatéria: Concede Titulo de Cidadão Portosegurense Major BM Antônio Helberde Oliveira Fonseca VianaQuórum: Dois Terços de acordo como art. 143 do RIProjeto de Resolução Nº 031/2019, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes, com apoioMatéria: Concede Titulo de Cidadão Portosegurense ao Comandante Francisco Luiz Telles de MacêdoQuórum: Dois Terços de acordo como art. 143 do RIProjeto de Resolução Nº 032/2019, autoria Edil, Dilmo Batista Santiago, com apoioMatéria: Concede Titulo de Cidadão Portosegurense ao Sr. Renato Costa;Quórum: Dois Terços de acordo como art. 143 do RIDo Executivo Municipal –Para 1º Votação:Projeto de Lei Nº 043/2019Matéria: Dispõe sobre o serviço de transporte complementar urbanos no município de Porto Seguro e dá outras providenciasQuórum:Dois Terços de acordo como art. 143 do RIGabinete da Presidência, 25de setembro de 2019Ariana Fehlberg Presidente chrome-extension://oemmndcbldboiebfnladdacbdfmadadm/https://www.cmps.ba.gov.br/images/2019pautas/2periodo/Pauta_1_Sessao_Extraordinaria_27_setembro_2019.pdf
Pauta dos Trabalhos da Câmara Municipal para 1ª Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2019, em 27 de setembro 10h00min (Dez horas): Iniciando com a prece do “Pai Nosso” de acordo com a Resolução Nº 46 de 23 de março de 2000.Expediente:Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de setembro Pequeno ExpedienteOrdem do DiaDo Executivo Municipal –Para 2º Votação:Projeto de Lei Nº 042 A /2019Matéria: Institui o Programa de Recuperação Fiscal –REFIS 2009, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI Do Legislativo Municipal –Para 2ºVotação:Projeto de Lei Nº 033/2019, autoria Edil, Dilmo Batista Santiago Matéria: Disciplina a distância mínima para igreja Nossa Senhora d`Ajuda na exibição de música ao vivo na categoria voz e violãoQuórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI Projeto de Lei Nº 034/2019, autoria Edil, Aparecido dos Santos VianaMatéria: Considera a BAMUPS patrimônio cultural imaterial do município de Porto Seguro Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI Projeto de Lei Nº 035/2019, autoria Edil, Aparecido dos Santos VianaMatéria: Considera a Filarmônica 02 de julho patrimônio cultural imaterial do município de Porto SeguroQuórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI Projeto de Resolução Nº 029/2019, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves, com apoioMatéria: Concede Titulo de Cidadã Portosegurense a Sra. Josiany Rodrigues GarciaQuórum: Dois Terços de acordo como art. 143 do RIProjeto de Resolução Nº 030/2019, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes, com apoioMatéria: Concede Titulo de Cidadão Portosegurense Major BM Antônio Helberde Oliveira Fonseca VianaQuórum: Dois Terços de acordo como art. 143 do RIProjeto de Resolução Nº 031/2019, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes, com apoioMatéria: Concede Titulo de Cidadão Portosegurense ao Comandante Francisco Luiz Telles de MacêdoQuórum: Dois Terços de acordo como art. 143 do RIProjeto de Resolução Nº 032/2019, autoria Edil, Dilmo Batista Santiago, com apoioMatéria: Concede Titulo de Cidadão Portosegurense ao Sr. Renato Costa;Quórum: Dois Terços de acordo como art. 143 do RIDo Executivo Municipal –Para 1º Votação:Projeto de Lei Nº 043/2019Matéria: Dispõe sobre o serviço de transporte complementar urbanos no município de Porto Seguro e dá outras providenciasQuórum:Dois Terços de acordo como art. 143 do RIGabinete da Presidência, 25de setembro de 2019Ariana Fehlberg Presidente chrome-extension://oemmndcbldboiebfnladdacbdfmadadm/https://www.cmps.ba.gov.br/images/2019pautas/2periodo/Pauta_1_Sessao_Extraordinaria_27_setembro_2019.pdf